Pedagogia

Fonte http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=865&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&option=com_content&view=article
Decretos

Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

Fonte http://inovando-a-educacao.blogspot.com.br/2012/06/os-reflexos-da-legislacao-do-ead-no.html sexta-feira, 22 de junho de 2012
OS REFLEXOS DA LEGISLAÇÃO DO EAD NO BRASIL
INTRODUÇÃO

No Brasil, a EaD surge como possibilidade de difusão e de democratização da educação de qualidade e como uma das melhores opções para a inclusão social e para a melhoria quantitativa e qualitativa do processo educacional.

Se por um lado as novas tecnologias revolucionaram a EaD, por outro, encontra-se quem garanta que a legislação que a ampara apenas limita a ação dessa modalidade.
AS PECULIARIDADES DA EAD:
Não é à toa que todos defendem ser a EaD, pois é ela que ajuda o trabalhador a economizar tempo e dinheiro e o ajuda a avançar nos estudos de modo rápido, prático e seguro.

No entanto, a EaD não é milagrosa e os alunos devem desempenhar um papel ativo na construção de seu próprio conhecimento, entrando em contato com seus potenciais são estimulados a desenvolvê-los e, ao mesmo tempo, superar dificuldades e deficiências.

Hoje um dos principais