Passo 3 - Etapa 1 - Gerenciamento de Custos
Passo 1
***Resumo***
Passo 3
A nova empresa terá sede no estado de Minas Gerais e, os produtos comercializados serão Escadas.
a) Quantidade Comprada no mês: 5.000 unidades
b) Quantidade Vendida: 4.500 unidades
c) Preço Unitário de Compra: R$ 145,00 / unidade
d) Preço Unitário de Venda: R$ 335,00 / unidade
e) Valor Unitário das Despesas Comerciais, por unidade de Produto Vendido: R$ 0,17 / unidade
f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto Folha de Pagamento), por unidade de produto vendido: R$ 1,03 / unidade, aproximadamente.
g) Valor das Despesas Financeiras, por unidade de produto vendido: R$ 0,05 / unidade
Etapa 2
Passo 1
*** Texto ***
Passo 2
a) A forma de cobrança de ICMS: Apuração pelo regime de Débito e Crédito e Substituição Tributária
b) Fundamentação Legal: RICMS (Decreto 43.080/2002).
O Artigo 55 do referente Decreto estabelece que ``Contribuinte do imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto``.
Já o Anexo XV (Substituição Tributária) do RICMS delimita que o produto comercializado é substituto do Imposto, ou seja, a empresa será obrigada a recolher ICMS ST quando adquirir alguma escada de fabricada em outro estado para revenda.
c) Alíquota do Imposto:
Apuração Normal: 18%
Substituição Tributária: A empresa irá adquirir as suas escadas para revenda em um atacadista localizado no Estado de Minas Gerais.
d) Demonstrativo de Apuração
Apuração ICMS (Anexo I)
Apuração ICMS ST (Anexo II)
e) DRE Preliminar (Anexo III)
Para demonstrarmos os resultados preliminares precisaremos conhecer os valores de Pis e Cofins (Anexo IV), que será auferido pelo regime de Não-Cumulatividade devido ao tipo de tributação da empresa (Lucro Real). O regime de Não-Cumulatividade tem a principal característica o aproveitamento dos créditos gerados nas seguintes operações:
Compras de Mercadorias para Revenda;
Bens