Parlamentarismo

ESTADO-PARLAMENTARISMO

1) Conceito
2) Origem
3) Características
4) Mecanismo de atuação
5) Derivações
6) Considerações

CONCEITO

Regime ou Sistema de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (ou conselho de ministros) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente ou monarca) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas políticas bem limitadas. As crises políticas que ocorrem no parlamentarismo são resolvidas com maior facilidade por causa da flexibilidade do regime: quando o governo perde a maioria no Parlamento é substituído por outro, sustentado por nova aliança. Sendo assim, é possível revogar o poder de uma liderança específica (ou destituir todo o governo) sem provocar crises políticas de impacto. A dependência em relação ao Parlamento, por outro lado, é um fator de instabilidade, porque as mudanças na correlação de forças parlamentares podem ameaçar a continuidade do governo”1.

ORIGEM

Afirma Dalmo de A. Dallari que "o parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sido previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado”2.

Em igual sentido, discorre Celso Ribeiro Bastos3 , anotando acerca do parlamentarismo que "os seus traços fundamentais podem ser evidenciados a partir do estudo das vicissitudes históricas por que passou a Inglaterra. Com efeito, foi nela que surgiu pela primeira vez o governo parlamentar. Isso não se deu de um golpe só. Pelo contrário, foi o resultado de lentas e graduais conquistas ocorridas a partir dos séculos XII e XIII, levadas a efeito, inicialmente, por representantes dos escamentos ou das classes nobres e, ao depois, do povo inteiro contra os privilégios monárquicos”.

Por certo, foi na Inglaterra que o Parlamentarismo teve sua origem e desenvolvimento, destacando-se:
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