Parlamentarismo

Maxwell Eliézer dos Santos Alves RA: 4473907243

Direito e Legislação

Dourados - MS
2013

Maxwell Eliézer dos Santos Alves RA: 4473907243

AULA TEMA 02: TEORIA GERAL DO ESTADO

Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de Direito e Legislação, do Curso de Agronomia - sob a orientação do Profº. Mario.

Dourados – MS
2013
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

O sistema presidencialista de governo vigente no Brasil tem como base a figura central de um Presidente que é responsável por escolher os ministros e sua equipe de modo geral.
Esse sistema é criticado mundialmente, pois o Estado passa a depender majoritariamente do Presidente, sendo assim a tomada de decisão pode ser afetada devido a desacordos partidários, tornando-o até mesmo ineficiente.
O Presidencialismo oferece ao Presidente a autonomia para formular decretos em caso de extrema necessidade, a questão é que na constituição não esta descrito o que são esses casos de extrema urgência. A má interpretação do que é emergência pode levar a abuso de poderes ou até mesmo a decisões precipitadas, desencadeando nos piores casos conflitos civis. Contudo deve ser analisada a questão sociocultural, já que em alguns lugares como o Brasil, por exemplo, onde a sociedade está acostumada com o regime presidencialista, a probabilidade de propor outros sistemas políticos causa insegurança, a história do Brasil é marcada por tentativas frustradas de estabelecer outros regimes.
O Parlamentarismo por sua vez distribui os papéis entre os parlamentares a figura central de um Presidente é substituída pelo ministro que por sua vez é escolhido por consenso entre todos os parlamentares. As decisões são tomadas mutualmente o que acelera a resolução de problemas internos e