resumo sociobidiversidade

RESENHA: OST, François. Inventar a natureza: a irresistível ascensão da patente. In: A natureza à margem da lei. A ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, ???, p. 79-94.
A proposta de François Ost nesse trecho de seu livro intitulado A natureza à margem da lei é discutir as transformações no que é considerado patenteável. Ele demonstra através de uma reconstituição histórica e breves exposições de casos as expansões da fronteira das patentes sobre o domínio do vivo.
O autor inicia o texto discorrendo sobre as primeiras regulamentações acerca da propriedade intelectual na França. Ele coloca que com a queda do Antigo Regime e o rompimento dos privilégios reais a Assembléia Nacional francesa, em 1791, define propriedade intelectual como uma idéia nova, que fosse útil à sociedade, pertencente ao indivíduo que a concebeu e que iria contra a essência dos direitos do homem não considerar uma descoberta industrial como propriedade de seu autor. No entanto, para François Ost as patentes são concessões de uma espécie de mercado por parte do Estado, um monopólio temporário (supostamente vinte anos) a ser explorado pelo detentor da patente. Esta deve atender dois critérios: deve ser nova, uma atividade inventiva, e ser suscetível a aplicação industrial. Após o tempo de exploração exclusiva a patente caí em domínio público e qualquer um pode reproduzir e explorar a inovação. Essa concepção mantém, para o autor, a idéia básica de favor pessoal concedido pelo soberano para recompensar o “gênio” e garantir ao inventor um rendimento sobre um produto ou processo de sua criação.
Dessa forma, deriva-se da definição de patente aquilo que não é patenteável, ou seja, aquilo que não é “inventado”, o domínio do vivo, da natureza, pois essa se desenvolveria segundo suas próprias leis e iniciativo. A Natureza se descobria e não se inventava.
A natureza da patente transforma-se juntamente com a modificação da interferência da tecnociência sobre o natural. A patente deixa