Parecer Tgdp

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Parecer Jurídico para a disciplina Teoria Geral do Direito Privado I
Professora: Elena de Carvalho Lopes
Alunas: Barbara Fernandes Minelli Cecília Lopes Fernanda Fernandes Garcia Natália Souza Félix

PARECER JURÍDICO
DATA: 01/ 06/ 2015

RELATÓRIO Trata-se o expediente da resolução do caso de Patrícia Diane Trumbull, acerca de seu suicídio assistido por Timothy Quill, medido clínico geral e professor associado da University of Rochester Medical Center, em Rochester, New York. Patrícia Trumbull, de 45 anos, já tendo sofrido de carcinoma vaginal, foi novamente diagnosticada com outro tipo de câncer, dessa vez uma leucemia. Timothy Quill tendo acompanhado, por oito anos, o longo histórico médico da mulher, informou-a dos procedimentos necessários para aumentar sua chance de vida. Consciente, portanto, dos efeitos da doença, Patrícia se recusou a essa serie de dolorosos tratamentos, aos quais incluía quimioterapia, radioterapia, além de um transplante de medula óssea, que daria a ela apenas 25% de chance de sobreviver. Além disso, expressou sua vontade de suicidar, uma vez que a sua probabilidade de morrer era extremamente alta e sua qualidade de vida estava se deteriorando rapidamente. Quill se compadeceu da difícil situação da sua paciente e a pedido da mesma, ao prescrever a ela pílulas de barbitúricos, informou-lhe não apenas a dose necessária para tratar a insônia, mas também a quantidade que seria letal. Alguns meses após receber a prescrição do medicamento, Patrícia Trumbull ingeriu vários comprimidos de barbitúricos e faleceu tranquilamente no sofá de sua casa. O médico também relatou a justiça que a mulher teria morrido em menos de uma semana por complicações da doença.