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GRUPO UNIASSELVI

Maria Elide Soares Rezende

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Sociologia Geral da Educação sob orientação da Prof. Ana Maria Santos.

POSSE- GO
2011

SUMÁRIO

RESUMO 3
1. introdução 3
2. história de maria da penha 4
3. conceito de violência doméstica 5
4. coNCLUSÃO 7
5. referências bibliográficas 7

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Maria Elide Soares Rezende1

RESUMO
Esta pesquisa trata-se da violência doméstica e seus impactos na sociedade. No Brasil a Lei 11.340/2006 tenta coibir a violência doméstica, mas recebe muitas críticas. Vale salientar a luta de Maria da Penha, que deu nome à referida lei. Maria da Penha é farmacêutica e foi vítima de violência doméstica, denunciando reiteradamente as agressões que sofreu, sem receber uma resposta justa do Judiciário. Ressaltou-se ainda o conceito de violência dado pela referida legislação e utilizado nos casos denunciados no país.

Palavras-chave: Violência, mulher, sociedade.

I. INTRODUÇÃO

Em 2006 entrou em vigor a Lei 11.340/2006, também denominada “Lei Maria da Penha”, com o intuito de coibir a violência contra a mulher. Essa lei surgiu em resposta aos vários anos de luta feminina para coibir a violência doméstica, que apresenta números assustadores no Brasil, pois segundo as estatísticas a cada 15 segundos uma mulher é agredida no país. Com o advento da referida Lei, houve grandes mudanças, pois a violência doméstica e familiar contra a mulher ganhou visibilidade, pois é didática e minuciosa, além de tipificar e definir a violência doméstica e familiar nas seguintes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

2. História de Maria da Penha

Atualmente a Lei 11.340/2006 é alvo de debates, e ainda é recebida com desconfiança, pois muitos a rotulam como indevida, além de serem suscitadas dúvidas acerca de sua constitucionalidade.