OS PRINCIPAIS PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAS DE SALVADOR

OS PRINCIPAIS PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAS DE SALVADOR

1. Insuficiência dos serviços de hospitais.

A insuficiência nos hospitais baianos na verdade é um dos piores problemas sociais políticos existente. Diante disso, pode-se entender que trata-se de um absurdo social e isso de fato fere princípios fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. Diante disso pode-se notar o que pensa o legislador constituinte a respeito de saúde. Sendo assim: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Nesse viés, pode-se afirmar ainda o conceito de saúde a luz da presente doutrina de Henrique Hoffmann Monteiro Castro, deixa claro que saúde (2005): “Corresponde a um conjunto de preceitos higiênicos referentes aos cuidados em relação às funções orgânicas e à prevenção das doenças. "Em outras palavras, saúde significa estado normal e funcionamento correto de todos os órgãos do corpo humano", sendo os medicamentos os responsáveis pelo restabelecimento das funções de um organismo eventualmente debilitado”.
SOLUCAO PARA O CASO. A solução para o presente assunto ocorre de acordo com o entendimento da melhor doutrina de modo que o Ministério Público poderá denunciar o presente gestor dos hospitais de modo que o mesmo ajuíze Ação contra os culpados de modo que este seja culpado e condenado a ressarci ao Estado o valor para que o serviço volte a ser prestado com eficiência.

2. Sistema de transporte coletivo deficiente e precário;

Sabe-se que o sistema de transporte coletivo em Salvador é considerado ineficiente por questões políticas e sociais. Ademais, ressalta-se que o Código de Defesa do Consumidor garante que o serviço público ou particular deve ser prestado com eficiência e na prática essa eficiência é muito aquém da