os paradigmas do estatuto da criança e adolescente
Benedito Rodrigues dos Santos, Abigail Silvestre Torres,
Carlos Nicodemos, Suely Ferreira Deslandes
Neste capítulo queremos refletir com você, conselheiro e conselheira, sobre como surgiram ao longo da história as noções que temos, hoje, de criança e de adolescente, bem como as medidas de assistência e proteção a crianças e adolescentes que já vigoraram no país e que culminaram no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Enfatizamos, ainda, a importância da mobilização da sociedade frente aos direitos da criança e do adolescente como uma marca relevante para a definição de novos caminhos para a infância e juventude do século XXI.
O conceito de infância variou, consideravelmente, ao longo da história universal. Os significados atribuídos a esta fase da vida foram distintos no decorrer do tempo e nas diferentes culturas. Conseqüentemente, as medidas tomadas em relação a este grupo populacional também assumiram muitas facetas. Já o conceito de adolescência surgiu apenas no século XX, denominado como o “século da adolescência” (ARIÈS, 1981).
Por esta razão, a maior parte dos relatos históricos aborda a situação da infância, desconhecendo a especificidade da adolescência tal qual a conhecemos hoje.
Já foram demasiadamente citados na literatura os exemplos de infanticídio relatados na Bíblia e em outros textos oriundos de diferentes culturas. O chamado “poder paterno” era absolutamente inquestionável, correspondendo a um poder de vida e de morte.
Ao assistir ao filme 300, você verá como era conduzida a educação da criança após os sete anos de idade, em uma cidade-estado grega (Esparta).
Lembre-se: o filme é uma obra de ficção, mas baseia-se em dados históricos.TEORIA E PRÁTICA DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Como nos revela Áries (1981), em seu clássico livro História social da criança e da família, se