Os Desígnios do Progresso

SEMINÁRIOS
PICOLLI,Bruno. Os Desígnios do Progresso. 2º Período de Direito
Seminários e Pesquisas

1. Delimitação de Leitura O progresso é bom para todos? O quanto é bom o progresso? Essa e outras perguntas são esclarecidas pelo palestrante Bruno Picolli, que apresentou o tema para o 2º período de Direito, em setembro de 2013. A palestra, entre outros, trata sobre a experiência das famílias atingidas pela barragem de Itá reassentadas em Campos Novos-SC, a territorialização e a constituição do “ethos” de colono-camponês calcado na propriedade, no trabalho na terra, na família e na comunidade. Discute a ação dos estados de SC e do RS, assim como de companhias privadas de colonização no processo de inserção destas famílias tidas como veículos do progresso. Aborda também as forças que se levantaram contra esse progresso novo que forçou o deslocamento e desterritorializou milhares de famílias ribeirinhas, algumas das quais para projetos de reassentamento rural coletivas.

2. Análise Textual Na década de 1530 foi instituído no Brasil as Capitanias Hereditárias, divididos em 14 distritos, que foram partilhados em 15 lotes e repartidos entre 12 donatários, indivíduos que receberam as terras como doação do governo português. Em 1822, com a lei da Sesmaria, que tinha por objetivo ajudar no avanço da agricultura que se encontrava abandonada em virtude das batalhas internas, o proprietário que não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la. Cada colono receptor de um pedaço de terra tinha um registro feito pelas autoridades competentes, denominado cartas de sesmaria - por meio destas, várias informações importantes a respeito desses colonos eram checadas, tais como: o local de moradia dos indivíduos, informações de caráter pessoal e familiar, se a propriedade adquirida pelo colono era herdada, doada ou ocupada e seus limites, se haviam trabalhadores e que tipo de mão de