Orçamento
Módulo: Legislação e Contratos na Construção Cívil
Diego Alvarenga Ferreira
Data: 29/06/2011
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
CLÁUSULA 1: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:qualificar
CONTRATADA:qualificar
Pelo presente instrumento particular, as partes acima qualificadas, têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente contrato de construção por empreitada da obra abaixo especificada, que se regerá pelas cláusulas e termos abaixo estipulados:
CLÁUSULA 2 – DO OBJETO DO CONTRATO
2.1 O presente instrumento tem como objeto a construção de um imóvel residencial de 400m², cujo terreno está situado na rua ____, bairro _____, na cidade de ______, de propriedade do(a) Sr(a)._________. 2.2 A construção do imóvel objeto deste contrato será executada conforme consta em projeto arquitetônico elaborado por (nome do arquiteto, RG, CPF, nº CREA).
CLÁUSULA 3 – DAS ETAPAS E DO PRAZO PARA CONSECUÇÃO DA OBRA
3.1 O empreiteiro se compromete a executar a obra em ____ meses, a iniciar-se no prazo de ____ dias úteis após a assinatura do presente contrato, com a previsão de término no dia ___, do mês de _____ de ______.
3.2 A obra será realizada e concluída conforme cronograma feito pela empresa Geo Arquitetura, e devidamente analisado e assinado pelo contratante, cuja cópia fica fazendo parte integrante deste presente contrato como anexo 1.
3.3 Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, obstarão o cumprimento do prazo previsto no item 3.1, devendo ser prorrogado na ocorrência das seguintes hipóteses:
a) Ocorrência de motivo de caso fortuito, ou de força maior devidamente comprovados, dentre os quais, greves, interrupções nos meios de transporte, ocorrências de prolongados períodos de chuvas, conforme descritos em lei;
b) Ocorrência de chuvas no período de construção;
c) Por decisão da contratada em retardar o início de