Origens e concepções do SINAES

ORIGEM E CONCEPÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
Mônica de Souza Trevisan
1- Programas de avaliação da educação superior na década de 80 e 90
Na década de 80 e 90 no Brasil desenvolveram-se diversos programas com diferentes concepções de avaliação da educação superior. A revisão de tais programas e subsequentemente, de legislações, se faz importante, pois influenciaram na concepção do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Brasil.
Estes programas foram propostos por grupos diferentes e fundamentaram-se por concepções diferentes de avaliação. São eles: PARU - Programa de Avaliação da Reforma
Universitária; CNRES - Comissão Nacional para Reformulação da Educação Superior;
GERES – Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior e PAIUB –
Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. Resumimos no quadro abaixo as principais informações dos programas.
Ano

Programa

Propositores

Ação

Concepção
Avaliação

1983

PARU

Desenvolvido por iniciativa do Conselho Federal de
Educação.

Pesquisar o impacto da lei n.º
5.540/1968 na gestão e disseminação do conhecimento nas instituições

Formativa

1985

CNRES

Instituída pelo Decreto
91.177/ 1985, durante o governo de José Sarney.

1986

GERES

Grupo interno do MEC composto por 05 pessoas.

PAIUB

Formado por representantes de IES e entidades da educação superior com apoio da
SESu/MEC.

1993

Propor uma nova política para a educação superior brasileira vinculando o financiamento da universidade ao desempenho nas avaliações. Formulou uma proposta de Reforma
Universitária. Também propunha vincular financiamento à avaliação.
A proposta previa a autovaliação e avaliação externa envolvendo a missão institucional da Universidade na sociedade.

Regulatória

Regulatória

Formativa

Quadro 1: Programas e ações de avaliação que precederam o SINAES. Fonte: Adaptado de Barreyro;