ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL

• Surgimento do Comércio: Inicialmente, os grupos sociais procuravam abastecer-se a si mesmos, produzindo apenas o que necessitavam ou o que era necessário para sobrevivência. Com o passar dos tempos, as populações foram crescendo e tornou-se difícil continuar com esse sistema, que só funcionava nos pequenos grupos humanos. Passou-se, então, à troca dos bens desnecessários, o que era sem importância para uns, mas de grande valor para outros. Mesmo assim, surgiram dificuldades, pois o que era desnecessário a uns, nem sempre era útil a outros e dessa situação surge a necessidade de criar uma mercadoria que pudesse ser trocada por qualquer outra e não por uma mercadoria determinada que estivesse disponível. Essa mercadoria, considerada padrão para as trocas, foi chamada de moeda (no começo não era um dinheiro, eram conchas, gado, certos metais raros). Posteriormente, a moeda foi substituída por cobre, prata, ouro. Com o surgimento da moeda, surge a atividade de comércio, onde algumas pessoas adquiriam grandes quantidades de mercadorias, de diversa qualidade, para serem trocadas por moedas pelas pessoas que delas necessitavam. O que podemos chamar de comércio, onde as figuras centrais são as pessoas que servem de intermediárias entre os produtores e os consumidores. Essas pessoas intermediárias entre produtores e consumidores, chamamos de comerciantes ou mercadores. Como os comerciantes corriam riscos, pelo fato de adquirirem mercadorias e nem sempre encontrar quem as quisesse comprar, ou quando as mercadorias se deterioravam, ou perdiam o valor, os comerciantes necessitavam de uma margem de lucros para superar esses riscos. A margem de lucros resulta da diferença entre o preço adquirido e o preço vendido, por isso a atividade comercial é especulativa, ou seja, sempre vende por muito caro o que adquiriu mais barato. O Estado resolve interferir nas atividades comerciais para evitar atos prejudiciais à comunidade, como por exemplo, a obtenção de lucros