oRGÃO PULICO

Trabalho
De
Órgãos Públicos
Nome :
N° 26 Curso : TST

O que é Órgão público administração indireta?
É um conjunto de pessoas dentro de uma administração do estado que está ligada com a administração direta, e tem como objetivo realizar as atividades administrativas descentralizada. O objetivo é a execução de tarefas de grande interesse do ESTADO por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder público transfere seu título ou execução a outras entidades .Ou seja outras entidades prestará serviços para empresa que não pretendeu executar atividades de interesse do estado.
Quando isto acontece, e é feita por contrato, ou ato administrativo , encontramos figura dos concessionários e os permissionários de serviços públicos , já quando é a lei que cri a entidade responsável , surge a administração indireta .

Quais sãos estes administração indireta ? Autarquias,Fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista .
Autarquias definição : são empresa com administração autônoma com atribuições estatais . Ex :Banco Central (BC) e Conselho administrativo de Defesa Econômica (CADE)
As sociedades de economia mista são compostas por empresas que possuem participação no poder público e de entidades privadas em seu capital e em sua administração para a realização de atividades econômicas. Dentre estas sociedades destacamos o Banco do Brasil, a Petrobrás, e a Eletrobrás
A empresa pública apresenta personalidade jurídica privada, o patrimônio é próprio, mas o capital investido é somente da União.

O que é Órgão público administração direto?
É a administração que é exercida pelo conjunto dos poderes de União , do estado , do Distrito federal e dos Municípios . o Órgão não possui personalidade jurídica própria , patrimônio , nem autonomia administrativa . Assim, ela é responsável pela gestão dos serviços públicos