Organização político-territorial brasileira
Organização Politico-Territorial brasileira.
Participante do continente americano, situado na porção centro-oriental da América do Sul, o Brasil é o terceiro maior país em porção territorial, é o primeiro maior país em termos de área total e o primeiro maior neste mesmo quesito em se tratando de America latina.
Pode ser caracterizado por suas dimensões territoriais como um país continental, uma vez que seu território abrange 1,6% da superfície terrestre, 5,7% das porções emersas e 20,8% da porção continental americana.
Sendo assim, faremos um estudo sobre a divisão territorial brasileira, frisando pontos importantes de sua organização político-territorial como: distribuição, formação e constituição de seus estados membros e organização política dos mesmos.
Daremos ênfase a detalhes como incorporação, desmembramento, fusão e divisão dos estados dando maiores detalhes sobre a possível criação de um novo estado oriundo da divisão do território, hoje pertencente ao estado de Minas Gerais. A análise dessa possível divisão territorial nos permitirá entender o processo de formação e constituição do território brasileiro, a distribuição da política e da administração exercida sobre eles, juntamente com as considerações fixadas em lei federal que permitirão a tramitação de tais mudanças.
Criação dos Estados
Após o Descobrimento, o território estava sendo roubado por piratas que estavam à procura de pedras preciosas e madeira. A fim de manter o controle das terras, os portugueses decidiram criar as Capitanias Hereditárias, que eram faixas de terra que iam até a linha imaginária proposta no Tratado de Tordesilhas. Surgiu daí a primeira idéia de Estado. Para cuidar dessas terras, foram nomeados os capitães donatários.
Em 1709, a Coroa Portuguesa reorganizou a colônia em decorrência do que cada região poderia proporcioná-la em questão de benefícios. A colônia foi dividida em sete províncias. Elas eram muito maiores e