Organização Mundial do Comércio
PROFESSOR:
ALUNO: WALLACE GONÇALVES MOTTA DE
OLIVEIRA
CURSO: ADMINISTRAÇÃO
Organização Mundial do Comércio: histórico, estrutura e problemática entre os países do norte e do sul.
• A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1995 e desde então tem atuado como a principal instância para administrar o sistema multilateral de comércio. A organização tem por objetivo estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais entre os diversos Membros que a compõem, estabelecer um mecanismo de solução das controvérsias comerciais, tendo como base os acordos comerciais atualmente em vigor, e criar um ambiente que permita a negociação de novos acordos multilaterais e plurilaterais entre os Membros.
• O sistema de solução de controvérsias da Organização
Mundial do Comércio (OMC) é considerado um dos pilares do sistema multilateral de comércio e tem por objetivo promover segurança e previsibilidade nas relações comerciais entre os Membros da OMC. Ele permite que os
Membros da organização resolvam, de forma pacífica, as controvérsias comerciais existentes, com base nas regras multilaterais em vigor.
• Resumo: Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT
(Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do comércio até a criação da OMC (Organização
Mundial de Comércio). A OMC busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional. Tais princípios, devem se ajustar às