Organização Mundial do Comércio

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Departamento de Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Professor Marcelo M. Valença

Organização Mundial do Comércio

Alunos: Carlos Lopresti, Luiz Felipe, Marcelle Siqueira Santos e Matheus Gabriel Alpaca.

Rio de Janeiro/RJ
2013

Índice

I. Introdução
Organização Mundial do Comércio (OMC) é amplamente reconhecida no âmbito internacional. Essa Organização Internacional (OI) surgiu do acordo GATT (General Agreement on Tariffs and Tradee, em português, Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e coexiste com Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. Estas três organizações persistem, em conjunto, no auxílio da estabilidade do comercio multilateral mundial.
Dentre as funções fundamentais da OMC se destacam a administração dos seus acordos comerciais, servir como um fórum de negociações para resolver contenciosos na área do comércio e buscar a cooperação com outras OIs1. Desde sua criação, a OI tem iniciado rodadas e tem gerado debates de difícil finalização, pois, as questões são tomadas em consenso. Suas decisões possuem caráter vinculante e por isso, devem ser bem dialogadas para que nenhuma cláusula torne a resolução impossível de ser aprovada.
Hodiernamente, as discussões com maior destaque são a propriedade intelectual e a agricultura (segurança alimentar, subsídios). Embora ainda haja controvérsias, na semana do dia 7 de dezembro de 2013 as negociações dessas questões avançaram em Bali e a credibilidade da OMC vem aumentando. Com relação ao Brasil, os benefícios dos acordos criados nessa Casa são notórios e abordaremos mais detalhes sobre os assuntos supracitados decorrer do trabalho.
II. História da Organização Mundial do Comércio
No período do entre guerras, quando o mundo já estava inserido na crise de 1929, os Estados Unidos da América (EUA) adotaram, em junho de 1930, a tarifa Smoot-Hawley Tariff. Essa