Organização do sistema nacional de educação e a construção da escola pública
A idéia de Sistema Educacional não é algo recente, falar sobre os primeiros fundamentos do sistema de educação é como falar das primeiras escolas do Brasil, é falar dos jesuítas (século XVI) que “[...] lançaram, entre perigos e provações, os fundamentos de todo um vasto sistema de educação que se foi ampliando progressivamente com a extensão territorial do domínio Português (AZEVEDO, 1976, p. 11)”.
Portanto a Organização do Sistema Nacional Educacional teve início nesse período, tendo como principal gestor dessa organização o “gênio de Nóbrega” (AZEVEDO, 1976, p. 12). Segundo Azevedo (1976, p. 15-16), [...] os jesuítas não estavam servindo apenas à obra de catequese, mas lançavam as bases da educação popular e, espalhando às novas gerações a mesma fé, a mesma língua e os mesmos costumes, começaram a forjar, na unidade espiritual, a unidade política de uma nova pátria. [...] Foi por ai, por essas escolas de ler e escrever, fixas ou ambulantes, em peregrinação pelas aldeias e sertões que teve de começar a fundamentar a sua grande política educativa e com elas é que se inaugurou no Brasil ao mesmo tempo em que na Europa, essa educação literária popular.
Em 210 anos, foi construída essa organização da educação colonial, um processo que teve início desde a chegada dos primeiros jesuítas (considerados pelos historiadores como únicos educadores no Brasil, sem desconhecer a presença de outras Companhias, cujo trabalho foi significante), até sua expulsão pelo Marquês de Pombal em 1759. Considera-se que “Em lugar de desenvolver esse organismo, de enriquecer, alargar e reformar esse sistema, o Marquês de Pombal o eliminou e, uma vez começada a sua destruição, demorou treze anos para começar aa reconstruir” (AZEVEDO, 1976, p. 48).
As chamadas “Reformas Pombalinas da Instrução Pública”, inseridas no quadro das