Oposição

UERJ - Grupo de Pesquisa de Processo Civil
Professor Humberto Dalla
Tema: Intervenção de Terceiros – Oposição
Mariah Soares da Paixão

Capítulo 1. Histórico

O instituto da oposição encontra suas origens no Direito germânico. Existia o chamado “juízo universal”, neste os efeitos da decisão de um conflito de interesses seriam sempre erga omnes. Isto é, quando era julgado um conflito particular, os efeitos do julgado ultrapassavam as partes, atingindo todos aqueles que tivessem notícia da decisão.

Assim, surgiu a necessidade de criar um mecanismo que permitisse que os terceiros interessados, passíveis de sofrer os efeitos dos julgados, interviessem no processo, de modo a postular a tutela jurisdicional também para si. Mostra-se interessante fazer a contraposição com o Direito Romano, onde prevalecia a idéia do “juízo singular”, e não do, já explicado, “juízo universal”. No juízo singular, os efeitos da decisão atingem apenas as partes do processo, os terceiros são alheios a essa relação, não sendo, portanto, atingidos.

Posteriormente, no Direito Medieval, que foi influenciado pelo Direito Romano, germânico e canônico, a oposição, que até então, era considerada espécie de intervenção, passa a ser dotada de um caráter autônomo, sendo, portanto, demanda paralela à demanda original.

Atualmente, de acordo com a doutrina, observa-se que os povos latinos, em sua maioria, adotam o sistema germânico, no qual a oposição é modalidade de intervenção de terceiros, ao passo que a Alemanha adota o sistema da Itália Medieval, encarando a oposição como demanda autônoma.

Capítulo 2. Conceito

A oposição é modalidade de intervenção voluntária ou espontânea de terceiros no processo. Há a voluntariedade , já que o terceiro intervém no processo por ato de sua vontade, pretendendo torna-se parte da relação processual. “A oposição é a demanda por meio da qual terceiro deduz em juízo pretensão incompatível com os interesses