OBRA

ANEXO v - DECLARAÇÃO DE QUE AS VIAS APRESENTARÃO CONDIÇÕES HIDRÁULICAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS

Pelo presente instrumento, o(a) Engenheiro(a) Projetista, Sr(a).  , autor(a) do Projeto   do proponente Município  , inscrito no PROGRAMA BDMG URBANIZA, declara que as vias a serem pavimentadas não necessitarão de bocas de lobo e galerias de águas pluviais, pois as vias apresentarão condições hidráulicas suficientes para o escoamento adequado das águas das chuvas.

 ,   de   de 2014.

Engenheiro(a) Projetista  
ANEXO vI - Declaração de Área Urbana

Pelo presente instrumento, o proponente Município  , neste ato representado por seu Representante Legal, o Sr(a). Prefeito(a)  , com o Projeto   inscrito no PROGRAMA BDMG URBANIZA, declara que os locais das obras previstas no projeto em referência estão situados em zona urbana do Município.

 ,   de   de 2014.

Município  
ANEXO vII - Declaração de implantação de rede de água e esgoto

Pelo presente instrumento, o proponente Município  , neste ato representado por seu Representante Legal, o Sr(a). Prefeito(a)  , com o Projeto   inscrito no PROGRAMA BDMG URBANIZA, declara que as vias a serem pavimentadas são dotadas de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário com funcionalidade plena.

 ,   de   de 2014.

Município  
ANEXO vIII - Declaração de Funcionalidade das obras e serviços propostos

Pelo presente instrumento, o proponente Município  , neste ato representado por seu Representante Legal, o Sr(a). Prefeito(a)  , com o Projeto   inscrito no PROGRAMA BDMG URBANIZA, declara que as obras e serviços propostos apresentarão funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação do empreendimento, benefícios imediatos à população.

 ,