Objetivo e alcance
1. O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades.
2. Em outras situações também se vêem nesta Estrutura diversas alternativas, como quando se discutem os critérios de avaliação ou bases de mensuração de ativos. A menção a diversas alternativas não permite que simplesmente a entidade ou o profissional contábil escolham qualquer critério em cada situação específica. É necessário analisar-se a situação e as normas específicas para se decidir por qual base de mensuração em cada situação real. Ou seja, este documento é conceitual e não resolve, por si só, uma situação em particular quando esta está prevista em documento específico. Ele se destina a servir de fundamento à elaboração dos
Pronunciamentos Técnicos, à sua constante revisão, à elaboração e à análise e utilização das Demonstrações Contábeis. Sozinho, somente pode ser utilizado para solução de casos práticos na inexistência de normas específicas. Objetivo das Demonstrações Contábeis 3. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade (Balanço Patrimonial), sobre seu desempenho em um determinado período (Demonstração do Resultado) e sobre as modificações na sua posição financeira, informações essas que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. 4. Esses usuários possuem interesses e competências distintas, por isso precisam as
Demonstrações Contábeis ser preparadas para atendimento às necessidades comuns da maioria deles. Todavia, elas não fornecem todas as informações que os usuários possam necessitar para tomar decisões