Notificação
1 -Quais são as doenças de notificação compulsória?
As Doenças de Notificação Compulsória são assim designadas por constarem da lista de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória (DNC), em âmbito mundial, nacional, estadual e municipal.
São doenças cuja gravidade, magnitude, transcendência, capacidade de disseminação do agente causador e potencial de causar surtos e epidemias exigem medidas eficazes para a sua prevenção e controle. Algumas têm período de incubação curto e a adoção de medidas imediatas de controle, após a detecção de um único caso, é fundamental para impedir a disseminação do agente e o aparecimento de casos secundários no grupo populacional onde foi detectado o caso índice.
Por isso, as listas de doenças de notificação compulsória, estabelecem quais DNC’s são de notificação imediata, e ainda mais, dentre estas, quais devem ser notificadas à simples suspeição. O não cumprimento desta exigência pode comprometer a eficácia das medidas de prevenção e controle disponíveis.
De acordo com a NR104, de 25/01/2011, Anexo I, compõem a Lista de Notificação Compulsória – LNC:
1 Acidentes por animais peçonhentos;
2 Atendimento antirrábico;
3 Botulismo;
4 Carbúnculo ou Antraz;
5 Cólera;
6 Coqueluche;
7 Dengue;
8 Difteria;
9 Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10 Doença Meningocócica e outras Meningites;
11 Doenças de Chagas Aguda;
12 Esquistossomose;
13 Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14 Febre Amarela;
15 Febre do Nilo Ocidental;
16 Febre Maculosa;
17 Febre Tifóide;
18 Hanseníase;
19 Hantavisore;
20 Hepatites Virais;
21 Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV em gestantes e ciranças expostas ao risco de transmissão vertical;
22 Influenza humana por novo subtipo;
23 Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
24 Leishmaniose Tegumentar Americana;
25 Leishmaniose Visceral;
26 Leptospirose;
27 Malária;
28 Paralisia Flácida Aguda;