normas de biosseguran a

Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v. 22, janeiro a julho de 2009.

Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental

Revista do PPGEA/FURG-RS

ISSN 1517-1256

Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental
UMA ABORDAGEM NORMATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E A
QUESTÃO AMBIENTAL
Eveline Borges Vilela-Ribeiro1
Lorenna Silva Oliveira Costa2
Matheus de Souza Lima-Ribeiro3
Maria Helena de Sousa4
RESUMO: Uma classe especial de resíduos gerados pelo homem se refere aos Resíduos
Sólidos de Saúde (RSS), comumente denominados “lixo hospitalar”, sendo aqueles produzidos em unidades de saúde, constituídos de lixo comum, resíduos infectantes ou de risco biológico, além de resíduos especiais. Entretanto, a destinação final dos RSS é um problema muito amplo e envolve uma discussão política, econômica, ética e ambiental.
Assim, é importante o conhecimento das principais normas vigoram no país a respeito do modo como as instituições de saúde devem proceder na coleta, seleção e armazenamento dos
RSS, e por isso inicialmente é realizada uma exposição sobre os RSS e sua interferência no ambiente. Em seguida uma revisão normativa é feita, abordando-se as principais normas vigentes dos órgãos de gestão ambiental do país, além daquelas reguladoras e licenciadoras de instituições de saúde.
Palavras-chaves: resíduos sólidos de saúde, legislação, meio-ambiente.
ABSTRACT: A special class of waste generated by man refers to Health Solid Waste
(HSW), in general known as “hospitalar waste”, being that produced in health unities, consisting of common waste, infectious waste or with biological risk, and special waste.
However, the final destination of HSW is a broad problem and involves a politic, economic, ethical and environmental discussion. So, is important to know the rules aplicable in the
1

Química, mestranda em Educação de Ciências, técnica da Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí, BR 364, km 192, zona rural, CEP