Biossegurança
Instituto Três Rios
Departamento de Ciências Administrativas e do Ambiente
TR 357 Microbiologia Ambiental
Relatório
Assunto: Biossegurança
Biossegurança: É um conjunto procedimentos e estudos de relevante importância nos serviços voltados para a prevenção, proteção do trabalhador, minimização de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
A biossegurança é de grande importância nos serviços de saúde, que visam não apenas abordar medidas de controle de infecções para proteger os funcionários que prestam assistência e os usuários em saúde, mas também por desempenharem papel fundamental na comunidade onde atua da promoção da consciência sanitária, da importância da preservação ambiental com relação à manipulação e descarte de resíduos químicos, tóxicos e potencialmente infectantes, e também, da diminuição, de um modo geral, de riscos à saúde e acidentes ocupacionais. Este é um processo progressivo, que sempre deve ser atualizado e supervisionado.
A Biossegurança Legal: A biossegurança no Brasil está formatada legalmente para os processos envolvendo organismos geneticamente modificados, de acordo com a Lei de Biossegurança - N. 8974 de 05 de Janeiro de 1995, que cita no seu art. 1o :
"Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismo geneticamente modificado (OGM), visando a proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente. ’’
Conclusão: Contudo nos leva a ver a biossegurança como uma ferramenta fundamental para que esses profissionais exerçam em toda a plenitude suas atividades, no sentido de que a promoção da