Ncrf 6 - activos intangíveis
O que são activos?
Activo é um recurso controlado pela empresa como
consequência de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a empresa.
Para que um elemento seja um activo é necessário que: seja identificável; a empresa detenha o controlo do activo; seja provável que benefícios económicos futuros associados ao activo provenham para a empresa.
Activos Intangíveis
Os activos fixos intangíveis são : activos identificáveis;
não monetários; sem substância física; detido para uso na produção ou fornecimento de bens ou
serviços; para arrendar a outros; para finalidades administrativas.
Recursos intangíveis
As entidades gastam com frequência recursos, ou incorrem
em passivos, pela aquisição, desenvolvimento, manutenção ou melhoria de recursos intangíveis.
Exemplos destes recursos são: Conhecimentos técnicos; Propriedade intelectual; Conhecimento de mercado e marcas; Objectivos comerciais
Identificabilidade
A definição de um activo intangível exige que o mesmo seja
identificável para o distinguir do trespasse (goodwill).
O trespasse (goodwill) adquirido numa concentração de
actividades empresariais representa um pagamento feito pelo adquirente em antecipação de benefícios económicos futuros de activos que não sejam capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos.
Um activo satisfaz o critério de identificabilidade na definição de uma activo intangível quando:
For separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da
entidade e vendido, transferido, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, activo ou passivo relacionado;
Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais.
Controlo
Uma entidade controla um activo se tiver o poder de obter
benefícios económicos futuros que fluam do recurso subjacente e puder restringir o acesso de outros a esses