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PRÁTICA NA ADVOCACIA PROCESSUAL CIVIL
Prof. Darlan Barroso
Prof. Renato Montans
Modelos práticos
1. Petição inicial rito ordinário
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
1
DA ____ VARA CÍVEL
2
DO FORO
DA COMARCA DE CAMPINAS
3
NO ESTADO DE SÃO PAULO
(espaço – aproximadamente 10 cm
4
)
NOME DO AUTOR
5
, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), por tador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no
CPF sob o (número), domiciliado nesta
Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço c ompleto), vem, por seu procurador
(instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), prop or a presente
AÇÃO PELO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA
, em face de
NOME DA PARTE RÉ
, sociedade inscrita no CNPF sob o n.º (número), com sede na Comarca de São Bernardo do Campo, rua ( endereço completo), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
I – DOS FATOS
6
O Autor, em abril de 2003, adquiriu da Ré veículo novo (descrição do bem) de sua própria fabricação.
Ocorre que, quando da realização de uma viagem pa ra a cidade vizinha, em
(data), enquanto trafegava pela rodovia _____, o Au tor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Bole tim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2).
1
Para magistrado da Justiça Estadual. Caso a compet ência fosse da Justiça Federal, conforme estabelece o art. 109 da
Constituição da República, o correto seria EXCELENT
ÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL.
2
Indicação da competência funcional.
3
Indicação da competência territorial. Em se tratan do de Justiça Federal o termo comarca é substituído por SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA OU SEÇÃO JUDICIÁRIA.
No modelo em questão a competência encontra fundame nto no art. 101, I do Código de Defesa do Consumido
r.
4
Tal espaço se presta para, caso seja necessário, o juiz escrever sua decisão interlocutória ou despac ho. 5