Natura

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 37
Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1-9

DEFINIÇÕES

10 – 13

Provisão e outros passivos

11

Relação entre provisão e passivo contingente

12 – 13

RECONHECIMENTO

14 - 35

Provisão

14 – 26

Obrigação presente

15 – 16

Evento passado

17 – 22

Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos

23 – 24

Estimativa confiável da obrigação

25 – 26

Passivo contingente

27 – 30

Ativo contingente

31 – 35

MENSURAÇÃO

36 – 52

Melhor estimativa

36 – 41

Risco e incerteza

42 – 44

Valor presente

45 – 47

Evento futuro

48 – 50

Alienação esperada de ativo

51 – 52

REEMBOLSO

53 – 58

MUDANÇA NA PROVISÃO

59 – 60

USO DE PROVISÃO

61 – 62

APLICAÇÃO DE REGRAS DE RECONHECIMENTO E DE
MENSURAÇÃO

63 – 83

CPC_25

Perda operacional futura

63 – 65

Contrato oneroso

66 – 69

Reestruturação

70 – 83

DIVULGAÇÃO

84 – 92

APÊNDICE A - Tabelas – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e reembolso Apêndice B - Árvore de decisão
Apêndice C - Exemplos: reconhecimento
Apêndice D - Exemplos: divulgação

2

CPC_25

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor. Alcance
1.

Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto:
(a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato s eja oneroso; e (b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico.