Administração geral

NACIONALIDADE
3 - Q259305 ( Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional / Nacionalidade; Conselho da República e da Defesa Nacional; )
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelo presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do ministro de Estado da Justiça.

• ( ) Certo ( ) Errado
5 - Q255088 ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Técnico Judiciário / Direito Constitucional / Nacionalidade; )
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

• ( ) Certo ( ) Errado
6 - Q234787 ( Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual - Cargo 8 / Direito Constitucional / Nacionalidade; )
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes.

O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade. • ( ) Certo ( ) Errado

• GABARITOS: • 1 - E 2 - E 3 - E 4 - E 5 - E 6 – C

1 - Q207212 ( Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos / Direito Constitucional / Nacionalidade; )
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.

Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil,