NARRATIVA JURIDICA

NOME: RENATA KELLY CAMARGO
MATRÍCULA: 201307162762

PLANO DE AULA 1 – CASOO CONCRETO
QUESTÃO
A)
DISPOSITIVO
TRANSCRIÇÃO
ESPECIFICIDADE
ART 123 CP
“MATAR SOB A INFLUENCIA DE ESTADO PUERPERAL O PRÓPRIO FILHO, DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS.”
O AGENTE TINHA CONSCIENCIA REDUZIDA DO QUE ESTAVA FAZENDO.
ART 124 CP
“PROVOCAR ABORTO EM SI OU CONSENTIR QUE OUTREM O PROVOQUE.”
A GESTANTE TEM O DOLO EM COMETER OU CONSENTIR QUE O ABORTO SEJA PRATICADO.
ART 133, §2° CP
“ABANDONAR PESSOA QUE ESTÁ SOB SEU CUIDADO, GUARDA, AUTORIDADE OU VIGILANCIA, E POR QUALQUER MOTIVO, INCAPAZ DE DEFENDER-SE DOS RISCOS RESULTANTES DO ABANDONO. SE RESULTAR MORTE.”
SE O AGENTE, POR QUALQUER MOTIVO, ABANDORNAR O INCAPAZ, SERÁ RESPONSABILIZADO PELA SUA MORTE CASO OCORRA.

B) MARCELA: DESEMPREGADA, VIVENDO EM ESTADO DE MISÉRIA, JÁTINHA 3 FILHOS PEQUENOS, TEVE PERDA TOTAL DE SUA RESIDENCIA, PERDEU O FILHO CAÇULA NO DESLIZAMENTO DE TERRA, O QUE OCASIONOU A CESARIANA DE EMERGÊNCIA.
ADRIANA: TRABALHAVA, NÃO CONTOU A NINGUÉM SOBRE SUA GRAVIDEZ, NEM AOS PAIS, NEM AO NAMORADO E NEM AOS AMIGOS. PRETENDIA TER O FILHO EM CASA E JOGÁ-LO NO RIO, JÁ HAVIA TUDO PREMEDITADO.
C) MARCELA COMETEU HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, ART 121, § 1° CP – POR ESTAR SOB O DOMÍNIO DE FORTE EMOÇÃO.
ADRIANA COMETEU HOMICÍDIO DOLOSO, ART 121 CP, TINHA A INTENÇÃO DE MATAR

QUESTÕES OBJETIVAS
1. RESPOSTA: A) ENDEREÇAMENTO,QUALIFICAÇÃO DO AOUTOR E DO RÉU, NARRATIVA DOS FATOS JURIDICAMENTE RELEVANTES DO CASO CONCRETO, ARGUMENTAÇÃO A FAVOR DA TESE, PEDIDO, PROVAS E VALOR DA CAUSA.
2. RESPOSTA; D) NÃO EXISTE QUALQUER MOTIVAÇÃO LÓGICA NA EXPOSIÇÃO DE FATOS FUNDAMENTAIS JURIDICOS E PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL. TAL ORDEM É DEFINIDA TÃO SOMENTE PELA ORIENTAÇÃO DO ART 282 CPC.