nada

1. Para os fins da lei n.º 6.938 de 31 de agosto de 81 - Lei de Política Nacional de Meio Ambiente é incorreto afirmar:
A) A degradação da qualidade ambiental é toda alteração adversa das características de meio ambiente.
B) O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biologica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
C) A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, afetam desfavoravelmente a biota.
D) A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população.
E) O poluidor é somente a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Resposta: Letra E

2. De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.
Com base nas informações adquiridas, julgue e avalie o trecho supracitado.
Resposta: A Lei n.º 6.938/1981 caracteriza meio ambiente como um patrimônio público e não um equipamento público. A Constituição prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, deve ser defendido e preservado para as presentes e futuras gerações, de forma que harmonize desenvolvimento e meio ambiente, tendo, assim, um desenvolvimento sustentável.

3. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras