Museologia em Santos
Para a melhor compreensão do presente tema, é importante deixar claro o conceito de patrimônio cultural. De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural é composto pelo conjunto dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Entre os bens que compõem o patrimônio cultural brasileiro, destacam-se:
a) as formas de expressão;
b) os modos de criar, fazer e viver;
c) as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
d) as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
e) os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Também não se pode deixar de mencionar que a Constituição Federal de 1988 estabelece a seguinte relação de mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro: inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Além disso, cabe à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental.
Em Santos, a grande maioria o acervo cultural é protegido, mantido e restaurado pela Prefeitura Municipal de Santos, por meio da Secretaria de Cultura. Tomarei como exemplo a herma de Ruy Barbosa, inaugurada em 1949 por iniciativa da Prefeitura Municipal de Santos. O escultor Roque de Mingo utilizou bronze, e granito polido em sua confecção. A obra possui 3,5 metros de altura e está localizada na Praça Belmiro Ribeiro, na Vila Mathias, em Santos.
Referência Bibliográfica: Livro Escultura Urbanas – Monumentos Selecionados