Mudan as de leis no s culo XIX
Professora Izabel
1º Período
História do direito
Alunos : Juliana de Paula, Johanna Beraldo, Mendara Luciana, Luiza
Morsh, Victoria Moura e Adriana Marques.
Introdução
:
Neste projeto vamos observar quais são e como foi que ocorreram as mudanças no
Direito no período do século XIX. Iremos entender quais foram os objetivos dessas mudanças e quais foram as consequências destas, na sociedade e na população.
Vamos perceber que as mudanças que ocorreram foram benéficas para todos e proporcionariam uma melhor qualidade de vida e mudanças na vida de toda a população. 8.Legislação e sociedade A segunda metade do seculo XIX, a Europa passou por transformações sociais, econômicas e dos costumes, que tiveram reflexo no direito. S legislação especial que nasceu nesta ultima parte do século revela claramente seus vestígios. 8.1. Família A restauração havia abolido o divorcio, admitido no código napoleônico. As uniões vividas levavam à consequências dramáticas, maioria das vezes para a mulher.Essa consciência era exaltada pela literatura: Madame Bovary (Flaubert), Anna Karenina
(Tolstoi)Levou a introdução do divorcio na França (Alfred Naquet), limitado a poucas causas especificas (rapto, estupro, servícias, condenação penal), não podia por consentimento mutuo.Inicio da proteção à mulher . Reconhecida pequena capacidade de agir e usufruto de parcela dos bens do cônjuge falecido. A mulher separada subtraída ao poder marital. Foi reformado o art 340 do código, admitindo a investigação de paternidade.
8.2. Indústria e comércio
Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiuse para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de