morbilidade urbana
Os habitantes das grandes cidades, engalfinhados diariamente em congestionamentos de dimensões monstruosas, dizem que o trânsito está um caos. Alternativas como o investimento em transporte público é o que todos também dizem. Mas a novidade para a grande maioria deles é que a solução da maior parte dos problemas relacionados ao transporte no Brasil pode ser política, a partir de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.
Elaborado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades (MC), envolvendo técnicos governamentais em conjunto com inúmeros colaboradores, como líderes de movimentos da sociedade civil organizada, o projeto levou dois anos para ser confeccionado. O trabalho incluiu assembléias públicas em diversas cidades brasileiras com o objetivo de ouvir o que os principais envolvidos com o trânsito, ou seja, motoristas e pedestres, tinham a dizer a respeito. Não foi tarefa fácil, mas em setembro de 2007 o texto estava pronto e foi levado ao Congresso Nacional.
São três os grandes eixos que norteiam o Projeto de Lei (PL) nº 1.687, de 2007, e o distinguem na história dos transportes no país. O primeiro deles refere-se à priorização do transporte público em detrimento do privado e ao transporte não-motorizado em vez do motorizado. Em segundo lugar, atrela-se o planejamento urbano das cidades com o sistema de transportes, de modo que o trânsito possa evoluir ordenadamente e de acordo com a cidade. Por fim, o PL está centrado na idéia do uso racional do automóvel.
E onde estão as novidades? O documento define um acesso universal ao transporte nas cidades. "Diariamente vemos pessoas da periferia pegarem dois ou três ônibus e gastar várias horas para se deslocarem pela cidade. Além disso, vemos a dificuldade que os deficientes físicos, como os cadeirantes, enfrentam ao tentarem se utilizar do transporte público", assinala um dos autores do PL, Alexandre de Ávila Gomide, pesquisador