Montesquieu

Montesquieu Viveu no século XVIII, No momento em que ocorria o absolutismo francês. Tinha caráter liberal e o enfoque de seus livros se baseava na liberdade individual, seu livro mais conhecido é o “Espírito das leis”. Seu livro apresenta três elementos: Conceito de lei, teoria dos regimes, separação dos poderes. Conceito de lei – Para compreender deve-se entender que Montesquieu possuía uma visão sociológica, pois além de observar o âmbito jurídico, também observava os fatos sociais. Para ele as leis derivam da natureza. Montesquieu faz uma crítica à legislação da época, em que os reis se submetiam a preceitos religiosos, pois ele fala que a legislação que é vinculada a ordens religiosas, não é uma legislação boa. Outro ponto é que esta legislação é imposta, ou seja, as pessoas não participam da formação. Há critica também a religião como forma de se manter no poder, pois ninguém se oporá a uma ordem divina. Teoria dos regimes- Natureza; Refere-se a quem detêm o poder.
Despotismo- Um só detêm o poder, Monarquia um só detêm, mas submete-se a leis, Republica- Todos podem criar leis , se divide em dois, a aristocrática, que todos podem criar, mas nem todos se submetem a isso, na democrática todos criam. Princípios- É a paixão que o move, como o poder é exercido.
Monarquia; honra
República; virtude
Despotismo; medo A separação dos poderes é o legado de Montesquieu; Executivo, legislativo e judiciário. É importante citar que a atuação do judiciário para ele é quase nula, é temporária e não possui controle sobre os outros poderes. A moderação; Encontrar mecanismos que a produziriam nos regimes do passado e do presente para propor um regime ideal para o futuro.