Montesquieu

Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de Janeiro de1689 — Paris, 10 de Fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. É reconhecido principalmente pela sua “Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais”. A teoria foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Tais ideias foram influenciadas principalmente pelas teses de Aristóteles e JohnLocke.

No “Espírito das Leis”, publicado em 1748, é o livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Suas teorias exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa. Na obra supramencionada, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as ideias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir o poder, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Para Montesquieu, independentemente da espécie de governo ou regime político, é necessário que se assegure a moderação dos poderes. Essa moderação seria garantida através de uma "cooperação harmônica" entre os Poderes do Estado. Estes eram constituídos, de acordo com sua função, em legislativo, executivo e judiciário. A finalidade de tal moderação e separação era garantir uma eficácia mínima de governo, e também objetivando conferir legitimidade ao mesmo e, da mesma forma, uma racionalidade administrativa. Tudo isto com o fim de se produzir o equilíbrio dos poderes sociais. Ao contrário do que muitas vezes se pensa, a sua teoria sobre a tripartição dos poderes não visava ao estabelecimento de um regime democrático. Destinava-se apenas a