Montesquieu

MONTESQUIEU

Sociedade Política O estado de guerra é o inicio da sociedade, estado de guerra entre nações e dentro delas. Leva ao estabelecimento de leis entre os homens. A reunião de todas as vontades é o que se chama de estado civil. A força geral pode ser colocada nas mãos de um só ou de muitos. Os governos estão tão ligados as condições da sua localidade, que é impossível pensar que seria possível definir instituições viáveis a todas as localidades.

As leis

As leis eram relacionadas para a realização de desígnios divinos. Para Montesquieu, as leis em seu significado mais extenso, são as relações necessárias que se derivam da natirza das coisas. Ciências empiricas e física newtoniana. Todos os seres tem suas próprias leis: divindade, mundo material, animais, seres humanos. Todos os seres são governados por leis; é possível enunciar uma lei sempre que há relações necessárias entre dois seres. O mundo não é governado por cega fatalidade.

Falta muito para que o mundo inteligente seja tão bem governado quanto o mundo físico. Homem pode se furtar de obedecer às leis e às instituições. Por isso, homens foram obrigados a criar outras leis: as positivas que, devendo adaptar-se às diferentes condições, divergem de povo para povo. Política sai do campo da teologia. Universo do homem= lei natural + leis positivas.

As leis da natureza são emanentes ao individuo, nos somos dotados de razão. Leis positivas políticas e civis: casos particulares, aplicações particulares da razão. Princípio geral de suas aplicações práticas.

Instituições políticas são regidas por leis que derivam das relações políticas (quem exerce o poder como ele é exercido). Obejetivo de Montesquieu: leis positivas, leis e instituições criadas pelos homens para reger as relações entre os homens. Porque há tantas instituições em lugares diferentes? São as variações nas condições que explicam essa variação política. Busca construir uma teoria geral da sociedade a partir das