montesquieu
CONHECIMENTO,POLÍTICA,EDUCAÇÃO,JUSTIÇA E AMOR.
Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755) Filósofo político francês, formado em Direito.
Aristocrata.
Humanista (Iluminismo).
Crítico severo da monarquia absolutista decadente e do clero.
Num contexto liberal, a política de Montesquieu exposta no Espírito das Leis (1748), surge como essencialmente racionalista.
Ela se caracteriza pela busca de um justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão.
Para que ninguém possa abusar da autoridade, "é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder". Daí a separação entre poder legislativo, poder executivo e poder judiciário.
O poder deve limitar o poder, para efetivar a LIBERDADE.
Essa é a condição para o respeito às leis e para a segurança dos cidadãos: nenhum poder pode ser ilimitado (SISTEMA DE FREIOS E CONTRA-PESOS).
Montesquieu possui, sobretudo, uma concepção racionalista das leis que não resultam dos caprichos arbitrários do soberano, mas são "relações necessárias que derivam da natureza das coisas".
Montesquieu monta uma TIPOLOGIA DE GOVERNO, apoiado em uma análise das causas – uma análise de causas sociais.
Assim os dividia em:
1. República
2. Monarquia
3. Despotismo
E sempre haveria um sentimento (um sentimento humano, já que o governo é feito por homens, sendo o Estado um ser juridicamente construído) correspondente ao tipo de governo; no caso da República seria a VIRTUDE; na Monarquia, a HONRA e no Despotismo, o MEDO.
Esses sentimentos são humanos e se expressam socialmente.
A República é a associação de todos para o bem comum (virtude).
A Monarquia busca o sentimento de honra para justificar seu poder (mas é a honra privada, a honra do governante para fazer bem aos governados e não a pública), organizando um governo justo.
Já o Despotismo tem o medo como base, que diz respeito à impossibilidade dos homens determinarem a própria vida.
A virtude tem que