Montesquieu e o Iluminismo
Para os teóricos do Iluminismo o homem é naturalmente bom e todos nascem iguais. É corrompido pela sociedade, em conseqüência das injustiças, opressão e escravidão. A solução é transformar a sociedade, garantindo a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra o arbítrio e a prepotência. Os principais filosofos iluministas são John Locke, Voltaire, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu. Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês. É considerado um dos grandes filósofos do iluminismo. Era contra o absolutismo, fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política e defendia aspectos democráticos de governo e o respeito as leis. Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu se debruçou no legado do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista. Neste sistema observamos a existência dos seguintes poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. O Poder Executivo é direcionado pelo chefe de estado, chefe de governo, rei ou presidente, obedecendo ao sistema de cada nação. Assim, o Poder Executivo tem a função de administrar os