montando uma associação

Elaborar os Estatutos
Os fundadores da associação devem marcar uma reunião informal com o objectivo de definirem os seguintes aspectos: Objecto Social Devem ser determinados os bens e serviços que a associação vai prestar, bem como todos os seus objectivos. Este é um dos aspectos mais importantes a estabelecer já que a organização não poderá desenvolver actividades que não estejam directamente relacionadas com o seu objecto social. Neste sentido, o objecto social tende a ser bastante mais amplo que o verdadeiro âmbito da associação, deixando espaço para que futuramente os sócios possam estender a sua actividade sem terem que alterar este ponto no texto do estatutos. Nome da Associação Os fundadores devem escolher cerca de cinco nomes para a sua associação, pois pode dar-se o caso de já existirem organizações com a mesma denominação. Actualmente, é possível fazer um teste de confundibilidade no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Através deste serviço online, pode efectuar-se uma pesquisa pelo nome da pessoa colectiva que se pretende criar e fica-se a saber de imediato se já existe alguma entidade com a mesma designação. Escolher a Sede A sede também deve ser um dos elementos a definir, uma vez que tem de estar fixada no texto dos estatutos. Normalmente, a sede refere-se ao local onde funciona a administração principal da associação, mas pode ser escolhida outra morada. Outros Aspectos Os estatutos podem ainda descrever os direitos e obrigações dos associados, as condições de admissão, saída ou exclusão de novos sócios, tal como as competências dos órgãos da associação, as suas receitas ou os termos de extinção da pessoa colectiva. Para redigir os estatutos, os fundadores podem recorrer a modelos pré-existentes que devem alterar consoante a sua vontade:
Modelo de estatutos para uma associação de pais;
Modelo de estatutos para um clube de praticantes de desporto;
Modelo de estatutos para uma