Monimos Dualismo

MONISMO X DUALISMO

Os tratados internacionais crescem cada vez mais conforme o desenvolvimento da sociedade, dos estados e de suas necessidades. Conforme a expansão do direito internacional publico, a necessidade das relações internacionais se tornam relevante, surgindo assim também conflitos dos litígios, aonde, gera discussão a hierarquia das leis ordinárias sobre os tratados e vice-versa.
Em busca de uma melhor compreensão se formou duas correntes defendida por diferentes autores, sendo elas corrente Monista ou Dualista. A corrente Monista defende a hierarquia de uma lei, sendo ela a Constituição, aonde os tratados devem estar de acordo com o que a lei maior explicita em seus direitos fundamentais, que são as normas que os tratados internacionais devem se submeter antes de ter a sua validade. Sendo essa norma regulamentadora do direito interno e externo.
Perante esta teoria só existe uma ordem jurídica, que engloba o direito interno e o externo: o direito é um só. O direito interno e o externo são elementos de uma única ordem jurídica, de um único ordenamento. O próprio monismo apresenta entretanto duas variantes, de acordo com a primazia do direito interno ou do externo. Neste caso, o Direito Internacional será mero desdobramento do direito nacional.

A teoria Dualista defende a idéia de duas ordens jurídicas, sendo ela de direito interno e outra de direito externo, por se tratarem de diferentes assuntos, tendo então diferentes formas de solução, onde a relação entre os Estados é distinta das relações privadas, tendo assim cada um sua ordem jurídica, sem uma hierarquia de uma sobre a outra. Nessa teoria aplica-se a norma nacional no direito interno, e a norma internacional no direito externo.
A norma nacional é criada para ser aplicada nos limites territoriais de um Estado, enquanto a internacional dirige-se para fora dos limites territoriais. Pode-se dizer que a norma interna começa onde termina a norma internacional. É possível, contudo, que a