Modo de produção Biologico

Modo de Produção
Biológico

MPB,
Significado

 O Modo de Produção Biológico é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais.

As entidades que pretendam vir a ser Produtores em Modo Biológico devem :
 Informar-se sobre a regulamentação em vigor, aconselhando-se de preferência junto de associações reconhecidas ou de empresas ou técnicos qualificados na matéria;

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Condições

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Manter-se informadas sobre as sucessivas alterações da regulamentação;
Tomar todas as medidas de precaução necessárias ao cabal cumprimento das regras da
Agricultura Biológica aplicáveis à sua exploração ou empresa;
Efetuar um contrato de prestação de serviço de controlo com um dos Organismos Privados de
Controlo e Certificação reconhecidos para a Agricultura Biológica;

Ter em devida conta que a data em que a notificação é recebida (ou a indicação de alterações) nos serviços competentes é a que faz fé para todos os efeitos legais, incluindo início de conversão, uso de menções e ou logotipos da AB, pedidos de subsídios e outros, etc.;

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Assegurar-se que os produtos e ingredientes que adquirem são próprios e/ou compatíveis com as regras da Agricultura Biológica;

 Informar previamente o organismo de controlo sobre a necessidade de utilização de produtos e/ou de práticas interditas (apenas quando haja perigo de perda das culturas) e aceitar as sanções inerentes (desclassificação de lotes e/ou de parcelas, etc.); 

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Comprometer-se a avisar os seus clientes sempre que houver lugar a suspeitas sobre as suas produções ou quando forem detetadas