Modelo Rescisão trabalhista

PROCESSO N 049/13 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTNIO DA ALEGRIA, Estado de So Paulo, situada a Av. Francisco Antnio Mafra n. 1004, torna pblico que se acha aberta a Tomada de Preos n. 003/13, do tipo menor preo, destinada contratao de servios mdicos a serem prestados na Unidade do Programa de Sade da Famlia PSF II Joaquim Aguiar do Municpio, de conformidade ao que dispe o presente Edital. 1.2 - O Encerramento da presente Tomada de Preos se dar as 0900 horas do dia 12/03//13 no endereo citado no item 1.1 deste Edital. 1.3 Edital Completo/CD/Disquete e demais informaes relativas a presente licitao encontram-se a disposio de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala do Setor de Compras, no horrio normal de expediente ou pelo site HYPERLINK http//www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668l233 ramal 37. 1.4 - As empresas interessadas em participar desta licitao devero retirar o Edital at o terceiro dia til anterior data de encerramento desta Tomada de Preos 08/03/13. 1.5 Os envelopes PROPOSTA e HABILITAO devero ser entregues a Comisso Municipal de Licitao at as 0830 horas do dia 12/03/13. 02- DA FUNDAMENTAO LEGAL 2.1 - A presente Tomada de Preos reger-se- pelas normas pertinentes da Lei n. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alteraes, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2.008 e pela Lei Orgnica do Municpio de Santo Antnio da Alegria e pelas disposies deste Edital. 03 - DO OBJETO 3.1 - A presente Tomada de Preos destina-se a receber propostas para a contratao de servios mdicos a serem prestados na Unidade do Programa de Sade da Famlia PSF II Joaquim Aguiar no Municpio, conforme consta do Anexos I e Anexo III Planilha Quantitativa de Servios e Preos. LOCAL/SERVIOS Rua Pimenta n. 60. PRAZO DE EXECUO DOS SERVIOS Maro de 2.013 a Maro de 2.014. VALOR PASTA EDITAL R 30,00 (trinta reais) ou gratuitamente, na ntegra, atravs do site www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. VALOR