Modelo Petição de Queixa-Crime

QUEIXA-CRIME

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da...... Vara Criminal da Comarca de..............................................

(Qualificação) por seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME em face de (Qualificação), pelos fatos e argumentos que passa a expor: I - DOS FATOS 1º. O querelado é conhecido jornalista nesta urbe, onde possui uma coluna no Jornal local "O Povinho";
2º. Na data de 21 de abril próxima passada, o querelado, através de sua coluna de notícia políticas, veiculou aos leitores do Jornal já mencionado a seguinte manchete: "candidato é acusado de furto de galinhas";
3º. Ocorre que o querelante mencionado pelo jornalista é pessoa idônea, nunca denunciado por furto e que, ao saber de tal devaneio jornalístico, foi obrigado a explicar-se para todos seus amigos e correligionários que se tratava de uma calúnia, fato este que lhe trouxe grandes dissabores;
4º. Há de se registrar ainda, que não existe em qualquer Comarca brasileira uma só ação criminal em face do querelante, não havendo igualmente notícias de galinhas desaparecidas na região; II - DO DIREITO E DO PEDIDO 1º. Incidiu o querelado, portanto, nas penas do Art.138 do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o postulante seja o querelado processado e, ao final, condenado pelo delito praticado;
2º. Requer, ademais, ouvido o órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o querelado citado para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;
3º. Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas; Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.