MODELO PETIÇÃO DE GUARDA

A Requerente, na qualidade de irmã da menor, considerando que mantém a muito tempo a guarda provisória da menor, pede seja nomeada tutora desta.Os pais da menor são falecidos, encontrando-se esta sem representante legal.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....

..................................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Comarca de ...., por seu procurador adiante assinado, .... (qualificação), advogado inscrito na OAB/.... sob nº .... e CPF/MF nº ...., estabelecido na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para com base no que dispõem os art. 406 e 410 do Código Civil Brasileiro e art. 36 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pedir a

TUTELA

de........................................, menor, para o que presta as seguintes informações:

I - Em ...., faleceu, na Cidade de ...., o Sr. ...., que foi casado em primeiras núpcias com ...., que falecera em ....

II - O "de cujus" deixou os seguintes filhos:

- A Requerente, já qualificada;

- .... (qualificação), residente e domiciliado na Comarca de ...., e a menor
- ...., nascida em ...., que se encontra sob a guarda de fato da Requerente desde o falecimento da mãe de ambas, Sra. ...., em ....

III - A Requerente está casada pelo regime de Comunhão Universal de Bens com .... (qualificação), residindo em casa própria, sita na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., onde se encontra a menor .... e onde permanecerá sendo-lhe deferida a tutela.

IV - O "de cujus" não deixou testamento, nem tutor designado para a menor ....

A presente ação funda-se no disposto no art. 409, II C.C., uma vez qua a menor está sob a guarda provisória de sua irmã, ora Requerente.

Junta a presente comprovantes de idoneidade moral e econômica e comprovante de propriedade do imóvel onde residem.

Assim, face ao exposto e com base na legislação