Modelo de SCP

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que não seja para venda ou qualquer fim comercial e desde que citada a fonte dos direitos autorais conforme segue:
JANUÁRIO, Flávio. Diretrizes para o desenvolvimento de ecovilas urbanas. 2013. Tese em andamento (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, SP. 2013.

Instrumento Particular de Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação

Pelo presente instrumento particular de contrato de constituição de sociedade em conta de participação, de um lado Cajueiro Administradora de Bens Limitada, devidamente registrada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP - sob nº XX.XXX.XXX.XXX, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na rua XXXXXXXXX, XXX, bairro, em cidade/estado - CEP XXXXX-XXX, neste ato representada por seus sócios Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X/XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXX, XXX, bairro, cidade/estado - CEP XXXXX-XXX e Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X/XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXX, XXX, bairro, cidade/estado - CEP XXXXX-XXX, doravante denominada Sócia Ostensiva e, de outro lado, 1 Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X/XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXX, XXX, bairro, cidade/estado - CEP XXXXX-XXX; (...); 39) Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X/XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXX, XXX, bairro, cidade/estado - CEP XXXXX-XXX, doravante denominados Sócios