Modelo Contrato SCP
SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPAÇÃO Empresa _________, estabelecida nesta Capital à Rua ____, nº ____, Bairro ________, CEP _______,cujo instrumento de constituição encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº _________, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº ____________, doravante denominada simplesmente SÓCIA OSTENSIVA, neste ato representada por seu administrador , Sr. ___________, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital à Rua _______, nº ____, Bairro _____, CEP ______, portador da Cédula de Identidade RG nº ________ e inscrito no CPF sob o nº ______; e Sr. ______________, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital à Rua ________, nº ____, Bairro _______, CEP _______, portador da Cédula de Identidade RG nº _________ , inscrito na OAB/SP sob o nº ________ e no CPF sob o nº ________, doravante denominado simplesmente SÓCIO PARTICIPANTE decidem constituir uma SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPAÇÃO (SCP), que será regida pelos arts. 991 a 996 do vigente Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelas cláusulas a seguir: Cláusula 1ª – A sede da sociedade será a mesma da sócia ostensiva anteriormente indicada, à Rua ____, nº ___, Bairro _____, CEP _, nesta Capital, onde ficarão arquivados todos os documentos relacionados com a sociedade ora constituída. Cláusula 2ª – A sociedade terá por objeto a compra e venda de máquinas industriais e, para a consecução desse objeto, utilizará a denominação social da sócia ostensiva. Cláusula 3ª – A duração da sociedade será por tempo indeterminado, com início a partir da data de assinatura deste contrato. Cláusula 4ª – Para fins de constituição do patrimônio especial da sociedade, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais nos termos do art. 994, caput, do Código Civil, os sócios subscrevem e integralizam em favor da sócia ostensiva, neste ato, em moeda corrente