Modelo de RIMA

Universidade Federal de Alagoas
Centro de Tecnologia – CTEC
Engenharia Ambiental e Sanitária
Parecer Técnico Nº 05/2013

Referente à: Análise do Estudo de Impacto Ambiental do Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do Projeto Integrado de Melhoramento Ambiental.
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Ponta da Cadeia/Cavalhada e Complexo de Tratamento de Esgoto da Serraria.
Local: Porto Alegre, RS.
Comissão de Avaliação: Rodolfo Melo e Victor Luna

1. INTRODUÇÃO

Este parecer resulta da análise do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do projeto “Sistema de Esgotamento Ponta da Cadeia/Cavalhada e Complexo de Tratamento de Esgoto da Serraria” e tem por objetivo avaliar a viabilidade ambiental do referido projeto, bem como subsidiar a tomada de decisão quanto ao licenciamento ambiental requerido.
A elaboração do EIA/RIMA coube a uma equipe de profissionais legalmente habilitados da PROFILL Engenharia e Ambiente Ltda. As informações contidas nesse estudo são de inteira responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que os subscreveram.

2. CARCTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2.1. Justificativas

Nessa etapa deveria ser feito uma síntese de seus objetivos e sua importância no contexto social, municipal e regional. Contudo o RIMA faz apenas uma descrição geral da importância que os sistemas de esgoto possuem na preservação da qualidade ambiental. Como pode ser observado no trecho retirado da página um terceiro parágrafo:
“Obras de saneamento público, ou seja, obras que são feitas para tratar os esgotos, são sempre a favor da natureza. Porém, assim como qualquer outra obra, também podem envolver ações que causem um impacto negativo ao meio ambiente, como por exemplo: devastação de grandes áreas para a implantação das estações de tratamento de esgoto (ETE’s), geração de incômodos aos moradores vizinhos das obras, etc.”

Portanto, faltou a esta etapa uma melhor contextualização e justificativa de sua importância em um contexto regional