modelo de prova processo do trabalho
PROVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO “A”
PORTO VELHO, 10 DE ABRIL DE 2013.
ALUNO (A)____________________________________________
NOTA: ____________
1) Assinale a opção correta a respeito dos aspectos diversos pertinentes à competência trabalhista:
(A) Qualquer ação de dano moral ou patrimonial proposta pelo empregado em face do empregador, ou vice-versa, quando decorrente da relação de trabalho, será de competência material da Justiça do Trabalho. No entanto, as ações que, promovidas pelo empregado em face do empregador, postulem indenização por danos morais e patrimoniais sofridos em decorrência de acidente de trabalho serão processadas e julgadas pela Justiça Estadual.
(B) A competência trabalhista abrange as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
(C) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar tanto as ações decorrentes da relação de emprego, quanto as da relação de trabalho. Assim, a ação que envolve acidente de trabalho, por constituir matéria trabalhista, deverá ser processada e julgada pela justiça trabalhista em uma de suas Varas de Acidente de Trabalho.
(D) A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo criminal relativo a falso testemunho em processo trabalhista.
(E) Compete à Justiça do Trabalho conciliar os dissídios entre os servidores públicos estatutários e a Administração Pública.
2) Assinale a opção correta com relação ao Direito Processual do Trabalho:
(A) Mesmo que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de mera “relação de trabalho” e não de “relação de emprego”, as normas processuais que devem ser aplicadas são as do Direito Processual Civil. (B) Nos casos omissos o direito processual comum sera fonte subsidiária do direito processual do tranalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.
(C) Ainda que a competência em