Modelo de Notificação Extrajudicial

PARA
ABCD PRODUÇÕES LTDA.,
A/C de seus representantes legais, srs. Antonio de Campos Sales e Cristiane Souza Felix, Rua Estrela, nº 7.000
São Paulo/SP

REF: Notificação para fins de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços firmado em 18 de janeiro de 2013 – justo motivo – falha na execução dos serviços

XPTO LTDA. (doravante “XPTO”), sociedade com sede na Rua João da Silva, nº 500, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CGC/MF sob o nº 10.000.999/0001-10, por sua procuradora infra assinada, vem, respeitosamente para expor e NOTIFICAR V.sas. do quanto segue:

1- Em 18 de Janeiro de 2013 firmou-se entre XPTO e V.sas. “Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços” (o “CONTRATO”), por meio do qual se estabeleceram as cláusulas e critérios para a consecução do objeto do instrumento, qual seja, a produção, por V. sas., de obras audiovisuais de caráter publicitário (“Filmes Publicitários”), com a finalidade de divulgar os produtos de XPTO.

2- Nos termos de referido contrato, e a partir do fornecimento, por XPTO, de informações e detalhes sobre os produtos a serem divulgados, bem como as necessidades de divulgação, haveria o prazo de 10 (dez) dias para a elaboração do Cronograma Final de Trabalho (“CFT”), bem como, a partir de sua aprovação, o prazo de 10 (dez) dias para início do projeto aprovado – fase de pré-produção, tudo isto nos termos da cláusula 1.3., e seu parágrafo único.

3- Ocorre que até a presente data, ou seja, passados mais de 02 (dois) meses da assinatura do contrato, quando, ato contínuo, a XPTO recebeu e aprovou o Cronograma final de trabalho para início da produção de Filme Publicitário (Projeto “XPTO nas Olimpíadas”) ainda não se iniciou a fase de pré-produção – sequer houve a seleção e contratação da equipe artística, o que foi relatado por v.sas. em email datado de 23 de fevereiro p.p., não havendo justificativas para o atraso na consecução do projeto.

4- Frise-se, por oportuno, que o