modelo de divórcio

444 palavras 2 páginas
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ___do Estado ___.

Ciclana, nacionalidade___, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, profissão___, RG de nº___, inscrita sob o CPF de nº___, residente e domiciliada em____, vem por de seu advogado inscrito na OAB nº___,com procuração anexa, endereço profissional na Rua_____, em que serão encaminhadas as intimações do feito,. propor a ação de

DIVORCIO LITIGIOSO

Em face de Fulano, nacionalidade___, profissão___, indentidade nº___, inscrita sob o CPF de nº___, residente e domiciliado em____,

Pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A requerente pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que momentaneamente não podem arcar com as despesas processuais.
DO CASAMENTO:
Ciclana e Fulano casaram-se em 11 de dezembro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento em anexo.

DO FILHO:
Da união adveio um filho, João Victor Cosme de Souza Claudino, nascido em 27 de junho de 2002, conforme certidão de nascimento em anexo, o menor reside com a genitora.

DA GUARDA E VISITAÇÃO
A requerente pleiteia a guarda do filho menor, podendo o genitor visitá-lo em finais de semana alternados, no dia dos pais e aniversário deste, natal e ano novo em anos pares.

DA PARTILHA DO BEM ADQUIRIDO DURANTE O CASAMENTO:
Durante a convivência o casal adquiriu em 10 de outubro de 2002 um imóvel no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no endereço___, matrícula nº ___, conforme escritura pública em anexo. A requerente deverá permanecer no imóvel do casal, pagando ao varão o valor de 50% do bem.

DOS ALIMENTOS
O varão contribuirá para a criação e educação do filho, com importância mensal equivalente a 33% do salário mínimo vigente, o qual será pago contra recibo, até o dia ___ de cada mês. O cônjuge virago dispensa os

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